Mais um mês de combate à LGBTIfobia entre avanços e ameaças
12 de Maio de 2025
Neste mês de maio, celebramos no mundo todo o Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia. Em 17 de maio de 1990, há exatos 35 anos, que tivemos uma grande vitória contra a patologização das nossas identidades.
Essa data celebra a retirada do termo "homossexualismo" da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990.
O Brasil deu esse passo ainda antes, em 1985, por conta da mobilização liderada pelo Grupo Gay da Bahia ao organizar um amplo abaixo-assinado para mudar o entendimento do Conselho Federal de Medicina.
Mas, apesar desses avanços muito significativos e alcançados há décadas, Segundo o relatório “Laws on Us” da ILGA World, mais de 60 países do mundo criminalizavam - de direito ou de fato - a existência de pessoas LGBTQIA+ entre janeiro de 2023 e abril de 2024. Em nosso país, recentemente, o mesmo Conselho Federal de Medicina que, em 1985, deixou de considerar homossexuais como doentes editou, em pleno 2025, uma nova Resolução impedindo o pleno acesso à saúde para pessoas trans, especialmente crianças e adolescentes.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal deu um passo importantíssimo ao criminalizar LGBTIfobia como uma espécie do gênero mais amplo dos racismos. No entanto, o caminho ainda é muito longo para conseguir aplicar essa decisão e tirá-la do papel para que a gente consiga fazer jus a esse mês internacional de combate à LGBTIfobia, acabando com o ciclo de violência que ainda marca infelizmente boa parte das vivências das pessoas LGBTI+ do nosso país.
Estou na presidência de um Grupo de Trabalho de Memória e Verdade LGBTQIA+ do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e, no próximo texto, vou contar um pouco mais sobre o relatório que estamos finalizando e que pretende ser uma importante contribuição na luta contra a LGBTQIAfobia. Aguardem :)
Renan Quinalha
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